Freela como autônomo ou PJ: Qual a melhor opção?

Você que é desenvolvedor provavelmente já se fez essa pergunta. Às vezes é mesmo muito complicado pesar os prós e contras de cada tipo de atividade.

Essa é uma discussão relativamente nova, afinal, até pouco tempo atrás, a ideia de trabalhar de casa ainda era um pouco nebulosa. Muitos desenvolvedores que nos procuram nunca tinham parado pra pensar nisso, até que a oportunidade de poder fazer Home Office e até mesmo de desenvolver diversos Jobs simultaneamente bateu à porta!

Por isso, fizemos um comparativo das duas opções que contemplam esse universo para que você veja qual se encaixa melhor no seu perfil.

Vamos lá?

Autônomo

Como desenvolvedor, por exemplo, você não precisa necessariamente de um CNPJ para atuar. Mas trabalhar de forma independente não significa que você não terá que lidar com algumas burocracias, ainda mais que às vezes a ideia de ser autônomo passa a sensação de liberdade e desburocratização.

Como autônomo, para atuar  legalmente, você precisa se cadastrar na prefeitura da sua cidade e realizar o recolhimento dos seguintes tributos:

  • ISS (Imposto Sobre Serviços – Municipal)
  • 11% para o INSS (Previdência)  – Existe um teto no valor de R$621,04
  • Até 27,5% de Imposto de Renda, dependendo do rendimento

* O ISS varia de acordo com a cidade.Em São Paulo, por exemplo, se a empresa estiver cadastrada na prefeitura, a alíquota é ZERO.

Vamos supor que seu faturamento mensal seja de R$10.000,00 como autônomo considerando os recolhimentos informados, você desembolsaria:

  • R$ 1.880 de imposto de renda, (já que, de acordo com a tabela do IR, por receber mais de 4.664,68 por mês, entra na faixa de 27,5% do Imposto de Renda).
  • R$ 621,04 de INSS (como os 11% do faturamento ultrapassariam o teto do INSS, este é o valor fixado).

Totalizando R$ 2.501,05 ou seja, aproximadamente 25% do seu faturamento mensal.

PJ

Atualmente para atuar como PJ, os regimes mais utilizados são o MEI (Microempreendedor Individual) e o Simples Nacional. Na verdade, o MEI faz parte do programa Simples Nacional, mas ele possui algumas limitações, principalmente em relação às atividades permitidas. Por exemplo, os programadores e desenvolvedores, não conseguem se cadastrar como Microempreendedores Individuais.

Sendo assim, a melhor opção para você  seria abrir uma Empresa no Simples Nacional.

Criado em 2007, o Simples tem foco em micro e pequenas empresas (que podem ser individuais ou em sociedade), com faturamento anual de no máximo R$4.800.000,00.

É chamado de regime simplificado porque, dentro do Simples, o pagamento dos impostos mensais é feito por meio da DAS, que é uma guia única que reúne os seguintes impostos: IRPJ, CSLL, COFINS, PIS/Pasep, CPP, ISS.

O valor final da DAS pode variar entre 4,5% a 33% em relação ao faturamento mensal. Isso vai depender de uma combinação de variáveis feitas pelo CNAE, que leva em consideração o tipo de atividade exercida pela empresa, e consequentemente o anexo no qual sua empresa estará inserida. Clique aqui para consultar os anexos e alíquotas do Simples Nacional.

Como desenvolvedor, de acordo com as novas resoluções do Simples Nacional que entraram em vigor este ano, você pode estar inserido no anexo III (ou no V, dependendo do tipo de atividade e caso a relação entre o seu pró-labore e a receita bruta da empresa seja inferior a 28%).

Assumindo que a sua situação se enquadre no anexo III e levando em consideração o recebimento dos mesmos R$10.000,00 por mês do exemplo acima, a empresa entraria na faixa dos 6% de pagamento de impostos ao registrar uma folha de pagamento (pró-labore) de, no mínimo, R$2.800,00.

Entender porque esse valor precisa ser maior ou igual a R$2.800,00 é um pouquinho mais complicado, mas se tiver essa dúvida, clique aqui e veja como chegamos a esse número.

 Ou seja, o valor a ser desembolsado com impostos mensais será:

DAS – Imposto do Simples Nacional – R$600,00

INSS – R$308,00

IRRF – R$44,01 (devido ao valor do Pró-labore ultrapassar o limite de  R$1.903,98, existe a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte). Para entender o cálculo do IRRF, clique aqui

TOTAL: R$952,01

Resumindo

Como autônomo, o profissional que recebe R$10.000 por mês, gastaria R$ 2.501,04. Enquanto  um PJ com uma empresa aberta pelo Simples Nacional, gastaria R$952,01 com os impostos mensais, representando uma economia mensal de R$1.624,04.

É importante lembrar que, para trabalhar como PJ, sua empresa precisa contar com um escritório de contabilidade, portanto esse gasto precisa ser considerado em seu orçamento. Conheça os planos da Simplificador especiais para os desenvolvedores Locaweb. Assim, você economiza e foca no principal: seus projetos.

Conteúdo: Bárbara Gengo – Jornalista, Coordenadora de Comunicação e Conteúdo do Simplificador.